O Mercado Dr. Carlos Firpo ("nós", "nosso" ou "o Mercado") leva a sério a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais direitos você possui sobre elas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Ao utilizar nosso site ou entrar em contato conosco, você reconhece ter lido e compreendido as práticas descritas neste documento.
1. Responsável pelos dados (Controlador)
Razão social: Mercado Dr. Carlos Firpo
Endereço: Rua Carlos Correia, 148 – Siqueira Campos, Aracaju – SE, 49075-160
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (79) 98247-6139
Para questões relacionadas especificamente à proteção de dados, utilize o e-mail acima com o assunto "Privacidade – LGPD".
2. Dados coletados
2.1 Dados fornecidos por você
Quando você preenche nosso formulário de contato, coletamos:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (opcional)
- Mensagem ou descrição da sua necessidade
2.2 Dados coletados automaticamente
Durante a navegação, podem ser coletados automaticamente, por meio de cookies e tecnologias semelhantes:
- Endereço IP (anonimizado)
- Tipo de navegador e sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do acesso (fonte de tráfego)
- Identificadores de sessão anônimos
Para mais detalhes sobre o uso de cookies, consulte nossa Política de Cookies.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Responder a consultas e solicitações enviadas pelo formulário de contato
- Enviar orçamentos, confirmações e informações sobre nossos serviços quando solicitado
- Analisar o tráfego do site de forma agregada para melhorar a experiência de navegação
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
- Prevenir fraudes e garantir a segurança das comunicações
Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem o seu consentimento prévio.
4. Bases legais (LGPD)
O tratamento dos seus dados pessoais se apoia nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): para coleta de cookies analíticos e de marketing, quando aceito voluntariamente.
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): para responder a solicitações de orçamento e formalizar acordos de prestação de serviço.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de navegação e melhoria do site, de forma compatível com as expectativas do titular.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por autoridades competentes ou legislação aplicável.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações apenas nos seguintes casos:
- Prestadores de serviços técnicos: plataformas de hospedagem, análise de tráfego (ex.: Google Analytics) e ferramentas de e-mail — sob obrigações contratuais de confidencialidade e conformidade com a LGPD.
- Autoridades públicas: quando exigido por ordem judicial, investigação de autoridade competente ou obrigação legal.
Qualquer prestador de serviço que trate dados em nosso nome atua como operador conforme o art. 39 da LGPD, seguindo nossas instruções e mantendo medidas de segurança adequadas.
6. Prazo de retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados:
- Mensagens de contato: até 5 anos após a última interação, para fins de histórico e obrigação contábil-legal.
- Dados de navegação anonimizados: até 26 meses, conforme padrão do Google Analytics.
- Registros de consentimento de cookies: até 12 meses ou até revogação do consentimento.
Após o término do prazo aplicável, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.
7. Seus direitos como titular
De acordo com os artigos 17 a 22 da LGPD, você tem o direito de:
- Acesso: obter confirmação sobre a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das operações realizadas anteriormente.
- Oposição: se opor ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, caso entenda que ele é desproporcional.
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados.
- Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente por processamento automático.
- Reclamação à ANPD: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto "Privacidade – LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis, conforme previsto na lei.
8. Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Entre as práticas adotadas:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS (TLS)
- Acesso restrito às informações por pessoal autorizado
- Revisão periódica das práticas de segurança
Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente que possa afetar seus direitos, notificaremos a ANPD e, quando relevante, os titulares afetados, nos prazos previstos pela LGPD.
9. Menores de idade
Nosso site e serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos dados de menores coletados sem o devido consentimento dos responsáveis legais, os excluiremos prontamente.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar este documento periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Para mudanças materiais, notificaremos os usuários por meio de aviso no site.
11. Como entrar em contato
Se tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas à sua privacidade, estamos à disposição:
- E-mail: [email protected] — assunto: "Privacidade – LGPD"
- Telefone: +55 (79) 98247-6139
- Endereço: Rua Carlos Correia, 148 – Siqueira Campos, Aracaju – SE, 49075-160
Você também pode registrar reclamação diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo portal www.gov.br/anpd.